Justiça suspende aumento de passagens de ônibus no Rio

A juíza Neusa Larsen Alvarenga Leite da 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio concedeu liminar em favor do Ministério Público (MP) que suspende os efeitos do decreto do prefeito Marcelo Crivella que no dia 1º aumentou de R$ 3,60 para R$ 3,95 as passagens dos ônibus do Rio. O reajuste entraria em vigor a partir deste domingo.

Na decisão, a juíza exige que sejam apresentados estudos para comprovar se, de fato, o valor da nova tarifa excluiu dos cálculos qualquer valor adicional para que a frota seja equipada com ar condicionado. Em ações, O MP conseguiu reduzir o preço das tarifas, alegando que o custo da climatização dos coletivos não era previsto no edital de concessão.

A Procuradoria Geral do Município informou que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão. A liminar é datada de quarta-feira (13/6). O Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus, disse que ainda não foi notificado e que vai estudar as medidas cabíveis.

Segundo aumento no ano

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura reajustou o preço da passagem de R$ 3,40 para 3,60.  No mesmo mês, uma decisão judicial determinou que a tarifa voltasse a R$ 3,40.  Ainda em fevereiro a liminar foi suspensa e o valor de R$ 3,60 ficou mantido até agora.

Esses reajustes interrompem a tendência de queda no preço verificada no ano passado. Em 2017, a passagem, que custava R$ 3,80, baixou, em agosto, para R$ 3,60, após determinação judicial. Em novembro, caiu mais ainda, para R$ 3,40.

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

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