Vale Social: usuários reclamam de burocracia do estado

Parentes de pessoas com deficiência mental e crônica se queixam das dificuldades para obter o  Vale Social – passe livre válido para ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas. O benefício é garantido por lei e concedido pela Secretaria estadual de Transportes. As principais reclamações são a demora na concessão e renovação dos cartões, que pode durar de seis meses a um ano, e a limitação do número de viagens e até mesmo do uso de modais.

Segundo o Jornal Extra, números obtidos pelo gabinete do deputado estadual Carlos Minc (PSB) mostram que, entre 2005 e 2018, dos 16.815 vales sociais para pessoas com deficiência mental requeridos, 4.976 (22,8%) foram indeferidos. Entre os  deficientes crônicos,  dos 179.077 pedidos,  150.164 (83,8%) foram negados.

A representante da Associação dos Centros de Atenção Psicossocial Intantojuvenil (Acamurj), Iolanda Janaína Martins Machado, explicou que, no Rio, os pacientes recorrem ainda ao Riocard Especial, válido só no âmbito municipal. Na cidade, pelo menos três mil pessoas se beneficiam do Vale Social e estão enfrentando os mesmos problemas.

A Fetranspor explicou que a concessão do Vale Social cabe exclusivamente ao Estado. A RioCard esclareceu que “não tem ingerência nas regras do Vale Social, sendo responsável, apenas, pela emissão dos cartões”. A Secretaria estadual de Transportes respondeu que a concessão do Vale Social está em dia e acontece dentro do prazo estabelecido pela legislação, ou seja, em até 90 dias.

Foto: Governo Federal/Divulgação

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