MPRJ abre novo inquérito para investigar contrato da Linha 4

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), instaurou um novo inquérito civil para apurar irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o consórcio responsável pelas obras da Linha 4 do metrô, com a participação da RioTrilhos. Segundo o MPRJ, o consórcio é formado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Audax Engenharia Ltda e Planservi Engenharia Ltda.

O contrato firmado em 2013 tinha valor inicial de R$ 43.345.837,42. No entanto, mesmo com a paralisação das obras, o estado continuou fazendo empenhos, liquidações e pagamentos ao consórcio, inclusive aumentando o valor do contrato para R$ 54.112.192,25. Poucos meses antes, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) havia proibido que o Governo do Rio fizesse novos pagamentos à Concessionária da Linha 4.

Na portaria que instaurou o inquérito, o GAECC afirmou que as obras da Linha 4 do metrô estiveram marcadas por situações bilionárias de sobrepreço e superfaturamento e que vai investigar se o consórcio responsável cumpriu seu papel na fiscalização das obras. O MPRJ já busca o ressarcimento ao Estado dos R$ 3 bilhões em superfaturamento e sobrepreço nas obras da Linha 4 por meio de outra ação civil pública.

Foto: Divulgação.

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