Justiça ordena obras na Estação Leopoldina para evitar incêndio
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar da Justiça Federal, ordenando que os proprietários da Estação Leopoldina – União, estado do Rio e SuperVia – executem obras emergenciais para evitar que o imóvel desabe ou seja atingido por um incêndio. As informações são da Agência Brasil.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Paulo André Espírito Santo, da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 20 de setembro. O prazo de 10 dias estabelecido pelo magistrado para os réus apresentarem documentos como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), sob multa diária de R$ 10 mil, já expirou. O juiz também ordenou, no prazo de 180 dias, realização de obras emergenciais, instituindo multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
No pedido do MPF, o procurador federal Sérgio Suiama alertou que já há um laudo, da Polícia Federal, de 2017, sobre o risco de desabamento e de incêndio do prédio, sem que medidas concretas tenham sido tomadas. Segundo ele, de lá para cá, a situação só piorou, porque não foi feito nada para resolver o problema. Ele teme que a Estação, inaugurada em 1926, tenha o mesmo destino do Museu Nacional e seja consumida pelas chamas.
Para Suiama, o governo e as empresas envolvidas deveriam seguir o exemplo de outros lugares, que reformaram suas antigas estações de trem e as transformaram em museus e centros culturais. O Museu de Orsay, na França, por exemplo, era uma estação de trem.
Em relação ao pedido de providências, a Secretaria Estadual de Transportes, em nota, disse que a Central Logística, junto com a SuperVia, está realizando limpeza, capina, substituição de vidros quebrados e instalação de concertina sobre os muros e de refletores para iluminação do entorno do prédio.
A SuperVia informou também , por meio de nota, que avalia a decisão e se manifestará no prazo legal. A empresa afirmou ainda que, em agosto de 2017, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região definiu as responsabilidades sobre o prédio, cabendo à SuperVia a responsabilidade, conforme o contrato de concessão, pela gare (piso de embarque da estação) e pelo pátio com 4 plataformas de embarque. Devido ao estado do imóvel, o tribunal determinou ainda algumas medidas emergenciais. Entre elas, ficaram a cargo da SuperVia a colocação de suportes na marquise externa a fim de evitar seu desabamento, sem prejuízo do acesso à estação.
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil