Agetransp multa Metrô Rio e SuperVia em R$ 583 mil

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes do Estado do Rio (Agetransp) aplicou quatro multas à SuperVia e ao Metrô Rio, em um total de R$ 583,9 mil. Em sessão regulatória realizada na última terça-feira (29/01), o Conselho Diretor da Agência decidiu que as falhas operacionais que motivaram as penalidades configuraram descumprimento de cláusulas contratuais.

De acordo com a deliberação da diretoria, o Metrô Rio pagará multa de R$ 274.362,66 devido à interrupção da operação nas linhas 1, 2 e 4 durante 41 minutos, no dia 8 de dezembro de 2017. A nota técnica da Câmara de Transportes e Rodovias (Catra) indicou que o corte de energia foi necessário por causa de um problema na capa protetora do terceiro trilho. O defeito foi provocado por um lubrificador de via desativado, que estava próximo da estação Presidente Vargas. A Agetransp determinou que a concessionária, em prazo de até 120 dias, verifique se há outros lubrificadores de via desativados em todo o sistema. Em caso positivo, a concessionária deve manter limpo o entorno dos equipamentos.

O Metrô Rio recebeu outra multa de R$ 182.908,44 por um acidente com um trem, na zona de manobra de Maria da Graça, no dia 29 de setembro de 2017. Na ocasião, uma composição – que não fazia serviço de transporte de passageiros se chocou com o batente de final de via, devido à condução inadequada da composição, causando danos ao trem e à via. O conselho também considerou ineficiente o atendimento ao condutor ferido. O socorro demorou aproximadamente três horas.

A SuperVia recebeu também duas multas. Uma delas, no valor de R$ 63.348,86, foi em função de uma ocorrência de avaria de rede aérea, nas proximidades da estação Del Castilho, no dia 18 de novembro de 2017. Trens do ramal Belford Roxo tiveram de circular por apenas uma linha entre Del Castilho e Pilares, por cerca de duas horas, enquanto foram realizados reparos.

A outra penalidade de multa aplicada à concessionária, no mesmo valor da primeira penalidade foi de R$ 63.348,86, motivada por uma ocorrência de avaria de tração, que interrompeu a viagem de um trem do ramal Japeri, próximo da estação São Cristóvão, no dia 10 de novembro de 2017. Por causa do incidente, os passageiros tiveram de desembarcar na via férrea, provocando ainda atrasos e supressões de viagens.

Calor no interior dos vagões da SuperVia

O conforto térmico nos trens foi avaliado durante a sessão, em outro processo regulatório. A Agetransp determinou a realização de estudos pela Câmara de Transportes e Rodovias (Catra), para que seja proposto um índice de adequação térmica nas composições climatizadas e para tratar da situação dos trens sem ar condicionado. Os estudos serão analisados pelo Conselho Diretor, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e, melhorar o serviço prestado aos usuários.

A agência reguladora ainda aplicou uma penalidade de advertência à concessionária CCR Via Lagos, motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de envio à Agetransp, no prazo determinado, do relatório de um acidente de trânsito, em Rio Bonito, ocorrido no dia 11 de maio de 2017. O conselho considerou que as demais obrigações contratuais da concessionária, como condições da via, atendimento ao usuário acidentado e operação viária durante o atendimento, foram plenamente atendidas.

Foto: SuperVia/Divulgação

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