Justiça manda bloquear Niemeyer por risco de deslizamento de terra

A Justiça deu parecer parcialmente favorável, na noite desta segunda-feira (27/05) à medida cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que requer a interdição da Avenida Niemeyer, devido à possibilidade de deslizamentos de terra no local.

A juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, destaca a necessidade da medida: “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, diz a decisão.

No documento, a magistrada determina o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados ou não, preservados os acessos controlados de moradores , pessoas autorizadas e a locais no entorno acessíveis pela utilização da via. A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.  

A Prefeitura afirmou que não havia sido notificada da decisão e que, logo que for intimada, irá recorrer da decisão. De acordo com o Centro de Operações Rio, a via seguia liberada.

Na última sexta-feira (24/05) quando a ação do MPRJ foi ajuizada, o prefeito Marcelo Crivella divulgou um vídeo na internet em que procurou tranquilizar os cariocas sobre o pedido de interdição da via feito pelo MPRJ à Justiça.

Além do bloqueio da via, na medida cautelar, o MPRJ pedia ainda para que o Poder Público realizasse vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, no trecho voltado para a Niemeyer, com o objetivo de identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

Foto: Divulgação/Prefeitura

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