Justiça decide que Av. Niemeyer continuará fechada ao trânsito

Em audiência especial nesta quinta-feira (6/5) na 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, a  juíza Mirela Erbisti deu um prazo de 48h para a juntada de documentos pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e pela Prefeitura sobre o caso de interdição da Avenida Niemeyer. Depois disso, será realizada nova vistoria pelos peritos nomeados pelo Judiciário no prazo de cinco dias. Somente a partir desse período será decidido se a via será reaberta ou não.

A magistrada ouviu o secretário de Infraestrutura e Habitação do município do Rio, Sebastião Bruno, além de técnicos da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) e de representante do MPRJ. Estiveram presentes ainda procuradores do município e do estado.  “A Justiça não tem interesse em manter a via fechada, mas ela só pode ser aberta se restar comprovado que não há perigo”, disse a juíza.

A prefeitura alega que foram cumpridas as exigências apontadas anteriormente e que estão sendo realizadas obras em cinco trechos da encosta, que devem ser concluídas em novembro, com um custo superior a R$ 30 milhões. Após o término, há previsão de reflorestamento. Segundo a Geo-Rio, desde 1968 há a necessidade de intervenções na via, que tem cerca de 4km.

Segundo a Prefeitura, há, hoje, 54 pontos de atenção nos quais cerca de 200 profissionais trabalham diariamente. Segundo o secretário de Infraestrutura, no entanto, mesmo com todos os esforços, não há como atestar que não há risco.

A Prefeitura informou ainda que já retirou árvores, casas e entulho da encosta e que alterou o índice pluviométrico para acionamento do protocolo de fechamento da Niemeyer, em dias de chuva, de 48mm para 10mm.Para os peritos nomeados em juízo, são três os principais aspectos ligados aos perigos na via: a fragilidade geológica da formação em toda a encosta, a ocorrência de chuvas, com mudanças importantes nos índices pluviométricos e a ocupação desordenada da área ao longo dos anos.

Foto: Divulgação

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