Alerj recorre do veto a manifestações artísticas nos transportes

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de proibir apresentações artísticas dentro de vagões de trens, metrô e barcas. A proibição foi baseada em ação de inconstitucionalidade movida pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) em outubro do ano passado. Na ocasião, Flávio Bolsonaro (PSL) comemorou a decisão da Justiça. Para o parlamentar, “manifestações culturais dentro dos vagões de trens, metrôs e barcas não podem prejudicar o sossego, o conforto e a segurança”.

A Procuradoria da Alerj entrou com embargos de declaração, alegando que é preciso demonstrar claramente em que a lei infringe dispositivos constitucionais, caso contrário isso significaria uma violação da separação dos poderes.

Segundo o presidente da Assembleia e autor Lei 8.120/2018 deputado André Ceciliano é preciso incentivar a cultura e valorizar os artistas. O deputado disse que a partir do mês de agosto, quando a Casa retornar do recesso, vai realizar audiências públicas, com a participação das concessionárias de transportes públicos e dos artistas, para debater aspectos da lei e sua adequada implementação. “Vamos recorrer da proibição e promover audiências públicas para aprimorar a lei”, disse o político em sua página no Facebook.

Poetisa, escritora, rapper e atriz, Kelly Pereira, conhecida pelo nome artístico King, contou à reportagem da Alerj, que seu palco são os vagões do metrô do Rio. Ela disse que suas apresentações são bem recebidas pela maioria dos passageiros e não prejudicam o sossego da viagem, como argumentou a decisão do TJ-RJ. “Não foi só um equívoco. Eu acho que o Tribunal tomou a pior decisão possível. A arte nasce com a gente, quando criança já estamos dançando. Você privar alguém de fazer arte é o mesmo que o impedir de respirar. Não somos criminosos, somos trabalhadores”, criticou.

Foto: Reprodução Youtube

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