Interventor do BRT apresenta propostas para o sistema

Após seis meses o interventor no BRT, Luiz Salomão, apresentou o relatório final sobre a avaliação que fez sobre a implantação do sistema onde apresenta uma série de propostas para torná-lo sustentável e volte a ser viável economicamente. São oito indicações, entre elas estão a reconstrução da pista do corredor Transoeste, recuperação de estações e reabertura dos pontos da Av. Cesário de Mello e até a substituição gradual da frota por ônibus elétricos.

No relatório de 72 páginas, o interventor faz uma análise da situação do modal. Segundo o documento, “basta que sua administração busque a eficiência e economicidade, relacionando-se comercialmente de forma equilibrada e impessoal com seus fornecedores e prestadores de serviços”.

Recomendações

Para começar, o interventor propõe a “institucionalidade e avaliação permanente da qualidade dos serviços”. Quer dizer, sugere que seja realizada uma licitação de todo o sistema BRT, incluindo os três corredores existentes (Transoeste, Transcarioca e Transolímpica), além do Transbrasil, a ser inaugurado nos próximos meses.

“Deste processo poderiam participar os atuais integrantes do Consórcio BRT, mas com a obrigação de que os vencedores da concorrência pública constituam uma sociedade de propósito específico (SPE) para operar o sistema, com personalidade jurídica e suficientemente capitalizada”. De acordo com o relatório, nunca houve “uma concessão de verdade do BRT”.

O documento propõe ainda a introdução de ônibus elétricos modernos em substituição (gradual) da frota a diesel existente. E cita o pioneirismo da cidade de Santiago do Chile, afirmando que sua experiência merece ser estudada para evitar erros.

Outro ponto importante citado no relatório diz respeito à avaliação do nível de qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelo BRT. Segundo o interventor esta deve mudar, passando a levar em conta a efetividade do sistema, além de medir a eficiência das operadoras e a eficácia da prestação dos serviços.

O interventor propõe também uma licitação do sistema BRT como um todo “se institua um plano de encargos de investimentos para o vencedor, em lugar do pagamento de outorga”. Este plano incluiriam os investimentos necessários para a reconstrução das pistas da Transoeste, a recuperação das estações dos atuais corredores existentes, com a reabertura da Av. Cesário de Mello, “servidas por ônibus padron com roletas e validadores, dispensando assim a instalação de equipamentos (catracas, modens etc.) nas estações”.

Estações do BRT

A série de sugestões inclui desde modificações físicas nas estações e terminais, dificultando a invasão pelas pistas, até a utilização de máquinas pela Guarda Municipal para checagem, durante a viagem, de que os cartões dos passageiros foram validados antes do embarque, fazem parte da recomendação de “combate ao calote” no sistema.

Também há recomendações referentes à “consolidação das mudanças contratuais efetuadas” até aqui pela intervenção, como a permissão para que novos fornecedores de serviços, “selecionados em processos licitatórios transparentes e democráticos”, possam substituir as empresas ligadas a empresários de ônibus que vinham prestando serviços a preços superfaturados.

A criação de uma agência reguladora específica e atuante para o transporte coletivo é fundamental para a cidade, conclui o relatório. A proposta é que sejam consolidadas as novas premissas do Plano Operacional Mensal: “Sua implantação nos meses de junho e julho de 2019 causou boa impressão na maioria das empresas operadoras, mas ainda não produziu efeitos palpáveis que demonstrem a equanimidade na atribuição dos serviços (linhas) do BRT por empresas e por corredores”, afirma o relatório, propondo uma nova metodologia, amparada por melhores dados produzidos pelo monitoramento por GPS, “a fim de que as operadoras se sintam encorajadas a investir na recuperação de suas frotas”.

A intervenção no BRT acabou na sexta (26), quando completou seis meses.

Foto: Divulgação

Fonte: UnibusRN

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