MPRJ pede adoção de medidas mais rígidas ao estado e prefeitura
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) pediu para que o estado e o município do Rio adotem medidas ainda mais restritivas de isolamento social, como o bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e da circulação de pessoas nas regiões mais críticas do estado, principalmente na capital e na Região Metropolitana. A recomendação tem o objetivo de conter a propagação do coronavírus no estado do Rio, que tem mais de 2 mil mortes por Covid-19 e 18.728 casos da doença.
A forma como as novas medidas poderão ser adotadas deverão ser decididas pelo governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella. “Essas medidas devem contemplar diretrizes como a proibição de atividade não essencial, como acesso de pessoas a espaços de lazer públicos como calçadões, praças, funcionamento de comércios não essenciais, além da proibição de circulação de veículos nas ruas, nas áreas mais críticas definidas pelo próprio Governador e Prefeito”, diz o órgão.
O MPRJ pede que seja editado um decreto, com prazo inicial de 15 dias, renováveis, com base em estudos técnicos elaborados pelo estado e município, bem como a Fiocruz, UFRJ, UFF, da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Saúde, entre outros.
O MPRJ diz ainda que os documentos enviados a Witzel e Crivella também levam em consideração recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde, considerando que o bloqueio total “é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”.
O órgão recomenda ainda que sejam adotadas medidas de assistência social para assegurar condições de sobrevivência à população, além de pedir a regulamentação de sanções para punir possíveis infratores e a ampliação de campanhas educativas e de prevenção.
“Para tanto, o MPRJ recomenda que o estado determine à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que priorizem as ações de prevenção, fiscalização e repressão, que garantam o efetivo cumprimento dos decretos de emergência sanitária”, acrescenta o MPRJ.
Ainda de acordo com o MPRJ, os decretos devem se basear na análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais.
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