Financiamento de transporte coletivo precisa ser revisto

A pandemia da covid-19 acelerou o esgotamento do modelo de financiamento do sistema de transporte coletivo, custeado pelas tarifas pagas pelos usuários, sem subsídio público. O presidente da Fetranspor, Armando Guerra Junior, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a crise atual decorre desse problema, que já é antigo. “Os passageiros pagantes não suportam mais o custo do transporte, e os operadores não conseguem cobrir mais as despesas operacionais. A passagem é calculada pelo custo do sistema, dividido pelo número de passageiros pagantes. O custo aumenta ano após ano, com a incorporação de inúmeros pequenos benefícios, como gratuidades criadas por novas legislações sem fonte de custeio, explica Guerra Junior.

Guerra Junior destaca que o número de pagantes está caindo nos últimos anos, enumerando como causas desemprego, transporte ilegal, assaltos e incêndios a ônibus, concorrência dos aplicativos, gratuidades e perda do poder aquisitivo do passageiro.

Com a pandemia, as concessionárias adotaram medidas comuns para mitigar a transmissão do coronavírus, que aumentaram os gastos, como uso de produtos químicos especiais para sanitização, campanhas educativas, pontos para higienização com álcool a 70%, sinalização, treinamento e reforço de equipes, e até distribuição de máscaras para o público.

“Levando em conta que o transporte é direito social previsto na Constituição, não é mais possível que os mais pobres tenham 100% do ônus. Esse modelo acabou. A pandemia acelerou o processo”, destacou o executivo ao Valor Econômico.

O presidente da Fetranspor explica que na maioria das grandes cidades do mundo, o transporte é subsidiado pelo poder público. “No Brasil, podemos citar a cidade de São Paulo, que investe mais de R$ 3 bilhões por ano para subsidiar a tarifa de transporte”, ressaltou Guerra Junior.

Ônibus, metrô e trens acumulam prejuízos

As operadoras afirmam que não têm recursos para manter o serviço. Segundo a Fetranspor, com o isolamento social, o setor de ônibus perdeu R$ 1,7 bilhão em receita – o que representa um prejuízo de R$ 713 milhões, levando em consideração o período de março a junho deste ano, comparado com 2019. Até o fim do ano, a previsão é que a perda vá a R$ 1,6 bilhão.

O BRT Rio, que transportava cerca de 300 mil passageiros pagantes por dia antes da pandemia. Com a implantação das medidas de isolamento, a demanda caiu para 75 mil usuários por dia em março e se manteve assim até meados de junho. A empresa observou que, após a terceira fase de flexibilização das regras do distanciamento social pela prefeitura, o BRT registrou 150 mil passageiros por dia – 50% da demanda média anterior à pandemia. Agora, o volume está em 47%.

A concessionária ressaltou que, com perda de R$ 100 milhões em receitas nos quatro meses mais críticos da pandemia e dívidas se acumulando, o serviço depende da formulação de uma política de financiamento sob o risco de a operação parar, pois projeções apontam que só após o segundo semestre de 2021 o fluxo se normalizará. “A situação do BRT Rio é crítica e reforça a realidade de outros modais do Rio de Janeiro”, alertou o presidente-executivo Luiz Martins.

A SuperVia registrou perda na circulação de 74% no fim de março – que depois se estabilizou em 60%. Mesmo após a flexibilização do isolamento social, os trens não conseguiram recuperar o movimento de antes da pandemia, que era de 600 mil passageiros/dia, atualmente reduzido à metade do volume normal. Desde o início março, os trens deixaram de transportar 40 milhõesde pessoas – perda financeira acima de R$ 160 milhões, apontou a empresa.

A companhia detalhou que já cortou gastos, renegociou contratos e reduziu em 25% os salários para garantir empregos. Mas a maior parte das despesas é fixa, razão pela qual a concessionária alega que só tem caixa para manter a operação até fim de setembro.

Já o MetrôRio calcula que tem caixa para cobrir seus custos somente deste mês. “Mais de 80 milhões de pessoas deixaram de circular no sistema desde 16 de março, quando as medidas de restrição de circulação na cidade foram decretadas. Em média, são menos 18,6 milhões de embarques por mês nas estações e trens da concessionária, uma queda diária superior a 80% do público”, disse o presidente da concessionária, Guilherme Ramalho. Segundo ele, o prejuízo mensal chega a R$ 35 milhões e o déficit acumulado até julho já ultrapassa os R$ 200 milhões.

Foto: Divulgação

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