Novos rumos para o transporte público nas eleições

*Otávio Vieira da Cunha Filho

A qualidade do transporte público ainda é um grande anseio da população que utiliza esse serviço em todo Brasil. E por mais que existam propostas e sugestões elaboradas por entidades e outros atores ligados ao setor, apontando caminhos para vencer esse e outros desafios, pouco se sabe sobre como reverter essa situação, mesmo tratando-se de um serviço essencial que é também, desde 2015, um direito social, assegurado no artigo 6º da Constituição Federal. 

Essa realidade torna-se especialmente preocupante quando consideramos que estamos às vésperas das eleições para prefeito e vereador. Serão eles, como gestores públicos, os responsáveis por decidir, junto com a comunidade local, que tipo de mobilidade urbana cada cidade poderá ter.

A questão é complexa e geralmente não é de domínio de um candidato recém-eleito, especialmente se ele não se aprofundar no assunto. Mas, não há escapatória. Quem tem a responsabilidade de organizar, planejar e fiscalizar o transporte público no país são os governos locais. Ocorre que os municípios estão desassistidos. Com honrosas exceções, as secretarias de transporte ou mobilidade estão desaparelhadas para cuidar do trânsito e do transporte público local, faltam iniciativas nesse sentido e falta pessoal qualificado para apresentar soluções. 

A questão da sustentabilidade econômico-financeira do transporte público é o principal deles. O modelo baseado em tarifa cara para quem paga, mas insuficiente para quem presta o serviço precisa ser revisto” 

O governo federal deixou de lado a responsabilidade de implementar, em escala nacional, políticas públicas de transporte de passageiros. Há obrigações para todos os lados envolvidos no tratamento dessa questão, mas nenhum apoio federal para avançar. Fato é que no Brasil procurou-se dar muita ênfase ao transporte individual e esqueceu-se do transporte público coletivo urbano.

No Rio de Janeiro, não é diferente o desafio de manter a oferta do serviço no nível adequado, especialmente no atual contexto da pandemia. Relatório semanal da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sobre impactos do coronavírus no transporte público por ônibus, registra forte queda no número de passageiros. No período de 26 a 30 de outubro deste ano a redução de demanda foi de 36% na região metropolitana. Somente nesse período, duas empresas encerraram a prestação do serviço na cidade. 

Precisamos de uma política de recuperação do transporte público, que precisa ter melhor qualidade. E isso é possível, se houver coragem para enfrentar alguns desafios que persistem em nosso país.

A questão da sustentabilidade econômico-financeira do transporte público é o principal deles. O modelo baseado em tarifa cara para quem paga, mas insuficiente para quem presta o serviço precisa ser revisto. 

Para dar novos rumos ao meio de transporte mais democrático, plural e acessível do ponto de vista econômico e social, um grupo formado por especialistas, ONGs, representantes do poder público, das operadoras do serviço e entidades ligadas ao transporte público reuniu as melhores propostas sobre o tema para colocar na pauta eleitoral a questão da mobilidade urbana, do transporte público, visando orientar futuros gestores públicos para que possam compreender a raiz dos desafios que enfrentarão nessa área. 

Com esse objetivo foi elaborado o Guia Eleições 2020 – Como ter um transporte público eficiente, barato e com qualidade na sua cidade, publicação coordenada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que traz informações sistematizadas e objetivas. A publicação mostra, por A mais B, que é possível ter um transporte de boa qualidade, que caiba no bolso do trabalhador. Basta fazer aqui o que vem dando certo lá fora.

* Otávio Vieira da Cunha Filho é presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)

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