Concer obtém liminares e continua operando BR-040

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu duas liminares favoráveis à continuidade do contrato da Concer na gestão da Rodovia BR-040, no trecho Rio-Juiz de Fora. As duas decisões reconheceram os desequilíbrios econômico-financeiros pleiteados pela concessionária ao poder concedente, causados principalmente pelo descumprimento do aditivo contratual das obras da Nova Subida da Serra (NSS).

Uma perícia de engenharia judicial, iniciada em novembro do ano passado, atestou que a companhia é credora da União pelas obras que executou da NSS, entre 2013 e 2016. A empreitada foi paralisada por falta de repasse de recursos do governo federal.

As liminares adiam o fim da concessão e a encampação da BR-040 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se daria na próxima segunda-feira (1º/03). Se isso fosse concretizado, o serviço de atendimento aos acidentados prestados pela Concer seria transferido para o Samu e a manutenção da via seria feita pelo próprio DNIT.

Leandro Silva, usuário da via, está apreensivo: “E quando desatrelasse uma carreta de gás e fechar a serra, o que iriam fazer? Em dezembro ocorreu uma semelhante e a Concer liberou meia pista em menos de uma hora com total segurança”, questiona Leandro.

Só no Carnaval, segundo a concessionária, as equipes prestaram cerca de 400 atendimentos. O serviço de assistência mecânica foi acionado 338 vezes, com 156 remoções de veículos enguiçados pela frota de reboques da concessionária. No período foram registrados 44 acidentes, 12 deles com vítimas encaminhadas a unidades hospitalares da região. As equipes de socorro médico da Concer também prestaram 17 atendimentos de saúde pública para casos sem relação com o tráfego da rodovia.

Empregados da Concer comemoram a continuidade do contrato

A extensão contratual trouxe alívio aos trabalhadores da concessionária, que seriam demitidos com a reestatização da BR-040. Em meio à pandemia da Covid-19, as decisões asseguraram a preservação de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos.

A arrecadadora Michele Freire, que trabalha no km 102 e está grávida de três meses, comemorou a decisão da Justiça. “Não só eu, mas centenas de famílias serão beneficiadas com isso! O ‘pão de cada dia’ está garantido em nossas mesas”, disse Michele, que continuará usufruindo do plano de saúde fornecido pela Concer.

Marly Conde Peixoto, que atua no setor administrativo da concessionária e está prestes a se aposentar aos 60 anos, também vibrou. “Não tenho palavras de alegria e alívio. Seria muito triste as dificuldades que eu teria que enfrentar na minha idade, o mercado de trabalho não contrata mais”, lembra Marly. Ela descreve com orgulho as atividades dos colegas de empresa. “Estou na Concer há 20 anos e sempre presenciei o quanto todos são empenhados em fazer o melhor possível pela rodovia e usuários, bem como gerar melhorias nos municípios ao longo do trecho de concessão”, ressalta Marly.

A funcionária do setor de Tecnologia da Informação, Juliana Silva de Sousa, também foi beneficiada com a decisão do TRF-1. Ela está de licença maternidade e comenta que o fim da concessão iria impactar negativamente a sua vida pessoal e profissional. “Fico muito feliz e espero que a Concer permaneça operando a BR-040″, disse ao Estação Rio.

Foto: Divulgação

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