SuperVia sai e Governo do RJ assume serviço até nova concessão
Em acordo judicial celebrado entre o Estado e a SuperVia ficou estabelecido que a operação dos trens passará ao governo do estado até a licitação de nova concessão. O período transição vai durar seis meses, podendo ser prorrogado por mais três meses até a licitação de nova concessão. O acordo ainda precisa ser confirmado pela Justiça, o que, segundo estimativa da Procuradoria Geral do Estado, pode acontecer em até dez dias.
A previsão é de que sejam investidos R$ 300 milhões dos cofres públicos para garantir a continuidade do serviço durante a transição. O anúncio foi feito nesta terça-feira, pelo governador Cláudio Castro, em entrevista coletiva realizada no Palácio Guanabara com a presença de representantes da empresa.
Segundo o governador, os recursos para operar o serviço virão do Tesouro e de receitas como a do Bilhete Único Intermunicipal e de isenção fiscal. As ações judiciais da concessionária contra o estado e vice-versa continuarão existindo, e o governo não aportará recursos para pagar dívidas da empresa. Não há previsão no momento de aumento de tarifa. Há objetivo de trocar a sinalização atual de analógica para digital para aumentar a velocidade dos trens.
Em outubro, o Estado contratou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para elaborar estudos técnicos e realizar a mensuração de custos de operação, manutenção e estabilização do sistema ferroviário do Rio de Janeiro. O acordo com a estatal que administra o serviço em São Paulo foi firmado por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e da Central Logística, empresa pública vinculada à pasta. O valor do contrato chega a R$ 2,4 milhões. As informações serão utilizadas na elaboração do futuro edital de licitação da empresa que deverá substituir a Supervia.
“A perspectiva é de melhorar o serviço e a capacidade de transporte, fazer um período de transição para depois fazer uma nova concessão com pé e cabeça e com perspectiva de entrega de um bom serviço. A pandemia pegou uma concessão que já era ruim, um contrato ruim com ambiente péssimo, gerou uma tempestade perfeita e quem mais sofreu foi o cidadão, o usuário”, disse o governador Cláudio Castro.
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