Programa prevê agentes de segurança nos ônibus da RMR
O Programa “Ônibus Seguro” prevê a contratação de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuação nos ônibus que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense.
A regulamentação consta no Projeto de Lei, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (09/04), em segunda discussão. A medida segue para sanção do governador Cláudio Castro.
A viabilização dos profissionais de segurança acontecerá mediante a realização de convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Semove).
Segundo o texto, o convênio deverá priorizar ações estratégicas para a atuação de policiais dentro dos ônibus em circulação pela Região Metropolitana. Os agentes também poderão atuar nas paradas e terminais. O programa será implementado de acordo com os índices de violência e os fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência estaduais.
“A gente precisa levar segurança à população que transita por ônibus na nossa região metropolitana. O povo trabalhador, quando sai de casa, corre o risco de assalto dentro do ônibus – não estou falando nem na rua – e, quando volta de casa, corre o mesmo risco. O tempo passa e nada de diferente acontece. Então, o projeto visa exatamente isso. O Ônibus Seguro é exatamente para mitigar essa questão”, defendeu o deputado Luiz Paulo (PSD), autor original do projeto.
Também assinam o texto como coautores os deputados Alexandre Knoploch (PL), Lucinha (PSD), Renan Jordy (PL), Marcelo Dino (União), Índia Armelau (PL), Átila Nunes (PSD), Célia Jordão (PL), Vinícius Cozzolino (União), Cláudio Caiado (PSD), Munir Neto (PSD), Verônica Lima (PT), Renato Machado (PT), Marina do MST (PT), Franciane Motta (PODE) e Zeidan (PT).
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