Acordo antecipa fim de concessão de linhas de ônibus no Rio
A Prefeitura e os consórcios que operam os ônibus no Rio fecharam um acordo no Tribunal de Justiça, na quarta-feira (30/04), que antecipa o fim dos contratos de concessão de boa parte das linhas de coletivos. O prazo previsto era 2028, mas com o acordo o processo começará, provavelmente, em junho quando 23 linhas que operam na Zona Oeste serão assumidas pelo município. Em 2027 e 2028, seriam trocados os operadores da Zona Norte e Zona Sul. A proposta vai agora para homologação do Ministério Público estadual.
A seleção das primeiras linhas a ser retomadas pelo município teve como base dados obtidos por uma metodologia que avalia a qualidade dos serviços prestados pelos operadores. O Índice de Qualidade de Transportes(IQT) leva em conta, por exemplo, o estado de conservação dos coletivos, a idade média da frota colocada à disposição do usuário e se as concessionárias mantém em operação o número de veículos determinados pelo poder público.
De acordo com a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, empresas que obtiverem nota inferior a 0,8 no IQT poderão ser substituídas por novos operadores ou, em último caso, pela própria Prefeitura.
Climatização até 1º de novembro
Na reunião, foi feito um novo acordo para que os empresários tirem de circulação os últimos 200 ônibus (cerca de 5% da frota) que ainda não dispõem de ar-condicionado. O prazo limite para a climatização de toda a frota é 1º de novembro.
Os R$ 70 milhões que foram depositados judicialmente referentes à disputa entre a prefeitura e os consórcios sobre a refrigeração dos ônibus seriam usados na compra de novos coletivos com ar-condicionado.
No acordo costurado em audiência de conciliação convocado pela juíza Alessandra Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, a prefeitura e os empresários renegociaram ainda os valores dos subsídios que a prefeitura repassa aos consórcios pela operação das linhas, bem como repasses de parcelas em aberto. Como parte do compromisso, a Prefeitura do Rio também se comprometeu a quitar R$ 111,4 milhões em subsídios atrasados referentes a novembro e dezembro de 2024, no prazo de até cinco dias úteis.
Além disso, ficou acertada a integração obrigatória entre os sistemas de bilhetagem Jaé e Riocard, garantindo compatibilidade entre os modais municipais, intermunicipais e estaduais.
Confira as primeiras linhas de ônibus que terão os operadores trocados:
731 (Campo Grande—Marechal Hermes)
765 (Mendanha—Deodoro)
770 (Campo Grande—Coelho Neto)
771 (Campo Grande—Coelho Neto)
790 (Campo Grande—Cascadura)
796 (Campo Grande—Deodoro)
798 (Campo Grande—Deodoro)
804 (Campo Grande—Curral Falso)
821 (Campo Grande—Corcundinha)
822 (Campo Grande—Corcundinha)
825 (Campo Grande—Jesuítas)
826 (Campo Grande—Carobinha)
833 (Campo Grande—Manguariba)
840 (Campo Grande—São Fernando)
841 (Campo Grande—Inhoaíba)
842 (Campo Grande—Paciência)
849 (Campo Grande—Base Aérea de Santa Cruz)
868 (Campo Grande—Urucânia)
869 (Campo Grande—Santa Margarida)
870 (Sepetiba—Santa Cruz)
892 (São Benedito—Santa Cruz)
893 (Campo Grande—Jardim Palmares)
936 (Campo Grande—Fundão)
Foto: Divulgação.