Força-tarefa realiza operação para garantir serviços em trens
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), em parceria com o Procon-RJ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes do Estado do Rio (Agetransp), realizou nesta quarta-feira (19/11) ação de fiscalização voltada à qualidade da prestação do serviço da SuperVia e do transporte público. As equipes estiveram na estação de Deodoro, na Zona Oeste.
Entre as irregularidades encontradas estão: ausência de informação na bilheteria sobre a forma de pagamento; presença de goteiras e lixo ao longo da plataforma, denunciando a má conservação da área; os fiscais também verificaram que dos três elevadores existentes, apenas um estava funcionando, mostrando, assim, um prejuízo à acessibilidade; também foi analisado que não há continuidade do piso tátil em algumas partes das plataformas, gerando risco aos consumidores com deficiência visual; as escadas rolantes que permitem o acesso da bilheteria às plataformas estavam inoperantes, logo, há a inviabilização de acesso autônomo da pessoa com deficiência.
Os agentes da Sedcon, Procon e Agetransp retiraram mais de 100 homens no vagão feminino, desrespeitando, assim, a lei estadual nº 4733/2006 que determina vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h); alguns consumidores alegaram que o banheiro só funciona após às 06h, ainda que haja trens em horários anteriores, demonstrando falha na prestação de serviço.
A operação tem como objetivo identificar possíveis falhas no serviço ferroviário, dando continuidade a uma série de fiscalizações já realizadas em ônibus, táxis e veículos de aplicativo, com foco na segurança, no cumprimento das normas e na garantia dos direitos dos consumidores.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressalta a importância da iniciativa:
“Estamos intensificando as ações de fiscalização em todos os modais de transporte para assegurar que o serviço oferecido à população seja digno, seguro e respeite a legislação. O transporte é uma necessidade básica do cidadão, e é nosso dever verificar se as concessionárias estão cumprindo suas responsabilidades. O objetivo é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados e que situações irregulares sejam corrigidas”, afirma o secretário.
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