Detro-RJ fará audiência pública para debater licitação das linhas
O Detro-RJ concluiu a rodada de três consultas públicas para a licitação das linhas de ônibus intermunicipais fluminenses. O próximo passo será a realização no mês de outubro da audiência pública oficial, em que todo o processo de criação do edital e decisões tomadas serão expostos e justificados à sociedade fluminense. Não há ainda uma data para a realização do certame.
A audiência acontecerá em formato presencial, aberto ao público e entidades interessadas, em local e dia ainda a serem definidos. Essa será uma das últimas fases do processo de licitação de todas as 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias — excetuando algumas com destino à Barra da Tijuca carioca, que já foram licitadas em um processo passado.
Com a licitação, os serviços deixarão de funcionar em regime de permissão, passando a cumprir regras de qualidade mais rígidas e claras, tornando a fiscalização mais eficaz, além de aprimorar os serviços para a população.
O edital prevê o modelo por concessão. As linhas serão outorgadas agrupadas por regiões, mantendo a divisão atual das redes metropolitanas e redes do interior. Isso significa que as linhas serão estabelecidas no documento de licitação, ficando o concessionário vencedor de cada lote obrigado a atender todas as linhas ali existentes. O modelo ainda prevê que os interessados poderão participar de maneira individual ou em consórcio, unindo várias empresas, mas não é obrigatório.
Consultas públicas
As consultas públicas ocorreram em formato online, nos dias 15, 21 e 22/08, via Zoom, com transmissão simultânea no YouTube, reunindo técnicos do departamento, representantes do consórcio de consultoria Logit / Oficina / Sinergia, responsável, junto ao Detro-RJ, pela modelagem da licitação; integrantes do Ministério Público; acadêmicos e outras autoridades.
De acordo com o Detro-RJ, o objetivo das reuniões foi apresentar e explicar as regras já definidas para o modelo de licitação, além de colher sugestões de outros especialistas da área de engenharia de trânsito e administração pública. Na série de três encontros, a população também teve a oportunidade de contribuir com comentários e sugestões publicados no chat ao vivo, que estão sendo apreciados e serão respondidos por meio da ata oficial a ser publicada no site institucional do órgão nos próximos dias.
Ouvintes representantes de entidades ou movimentos sociais interessados também puderam participar diretamente da segunda e terceira edições da conferência, junto aos técnicos e especialistas convidados.
A íntegra das três edições do debate está disponível no canal TVDetroRJ, no YouTube.
Foto: Divulgação.