Nos quatro consórcios, 56 linhas de ônibus deixaram de circular
Pelo menos 56 linhas, que constam como ativas no cadastro da Prefeitura, pararam de circular, segundo o levantamento do Jornal Extra, com base em monitoramento por GPS da frota de ônibus do Rio. De acordo com o jornal, no consórcio Internorte 12 linhas estão inoperantes. No Intersul, 11 sumiram das ruas, como também 17 do Consórcio Santa Cruz; e 16 do Transcarioca. Considerando a frota obrigatória para cada linha, são 472 ônibus a menos operando, o equivalente a 7% da frota atual, que é de 6.852 ônibus, segundo a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). Entre as linhas que sumiram estão 928 (Marechal Hermes-Ramos), a 346 (Madureira-Candelária) e a Troncal 8 (Cosme Velho-Rodoviária).
O promotor do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) Rodrigo Terra disse ao Extra que há omissão do município na fiscalização do funcionamento das empresas. Segundo ele, há descumprimento do contrato e o município não fiscaliza, optando por aplicar multas de até 520 Ufirs (R$ 1.712,83), em vez de aplicar as penalidades previstas no próprio contrato de concessão.
Em março, o MPRJ ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura e os consórcios, pedindo a anulação do atual contrato de concessão do serviço firmado entre o município e empresas de ônibus. Segundo Terra, dos cerca de 8.100 coletivos que deveriam estar circulando, só cerca de 5.700 estariam nas ruas, com base nos dados de GPS fornecidos pelas empresas.
Crise levou empresas à falência
Em nota, o Rio Ônibus respondeu que “cumpre estritamente a determinação da SMTR em relação à operação de linhas”. O sindicato disse que as linhas mencionadas citadas na reportagem do jornal pertenciam às 14 empresas que faliram nos últimos anos, “por conta da maior crise que o setor atravessa”.
As empresas de coletivos também alegam concorrência desleal com as vans clandestinas que fazem o mesmo trajeto cobrando valores mais baratos do que a tarifa de ônibus.
“Apesar de todas as dificuldades para a manutenção da operação, os consórcios acionaram planos de contingenciamento para repor as linhas que ficaram desassistidas. O Rio Ônibus também ressalta que outras tantas eram linhas sobrepostas e que foram otimizadas com o devido estudo e autorização da SMTR”, concluiu o Rio Ônibus.
Multas por operar com menos ônibus
A SMTR respondeu do Extra que os consórcios Transcarioca, Internorte, Intersul e Santa Cruz foram autuados 8.261 vezes por inoperância de linhas ou circulação da frota abaixo do determinado, de janeiro de 2018 até 22 de agosto deste ano. Deste total, diz a secretaria, 3.136 foram pagas. Outras estão em fase de recurso ou dentro do prazo para pagamento. A multa prevista para esta irregularidade é R$ 1.712,87.
“Os consórcios têm, por obrigação contratual, que absorver as linhas operadas por empresas que encerraram as suas atividades. Caso os mesmos descumpram o estabelecido pelo contrato, são multados e notificados”, diz a secretaria em nota.
A SMTR afirma que monitora de forma permanente e faz ações de fiscalização frequentes, “em terminais, garagens e nas ruas, em diferentes turnos e em todas as áreas da cidade, a fim de verificar os serviços oferecidos pelos consórcios”.
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