Ministério Público do Rio recorre para fechar a Av. Niemeyer

Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) entrou, na terça-feira (24/03), com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão liminar que resultou na reabertura da Avenida Niemeyer. A via ficou interditada por nove meses, após deslizamentos de terra provocado pelas fortes chuvas, que atingiram a cidade.

O MPRJ pede a reconsideração da decisão liminar monocrática alegando “urgência no restabelecimento da segurança da população” e que a avenida volte a ser interditada como determinado anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o MPRJ, “a medida deve-se ao risco de grave lesão à segurança, à vida e incolumidade física da população, diretos que se sobrepõem às dificuldades de circulação e consequentes impactos econômicos negativos do fechamento”.

O órgão argumenta que na decisão da reabertura foi levada em consideração apenas os estudos técnicos produzidos pela própria Prefeitura do Rio, que divergem dos laudos dos peritos judiciais, que apontaram riscos de escorregamento mesmo em tempo seco.

“Desde o início da ação, o MPRJ sustenta que a ocupação desordenada da encosta ao longo da avenida representa alto risco geológico, com perigo de dano aos moradores e transeuntes. Por isso, requereu a concessão de liminar para interdição da via, em ambos os sentidos; realização de vistoria na encosta do Morro Dois Irmãos; execução de intervenções necessárias à contenção, recuperação e manutenção da estabilidade geológica e florestal; identificação das habitações em área de risco; evacuação dos moradores sujeitos ao rolamento de rochas, solo e vegetação; e reassentamento desses moradores”, diz o MP.

Relembre o caso

Em fevereiro do ano passado, duas pessoas morreram após um deslizamento atingir dois ônibus na via. Na época, fortes chuvas atingiram a cidade do Rio. E após um segundo deslizamento, a via foi interditada em maio, por ordem judicial, a pedido do MPRJ. Em junho, o motel Vip’s, aberto há 48 anos, fechou as portas por conta da interdição. Mesmo com a via fechada para o tráfego de veículos, a Defesa Civil fez um cordão de isolamento no local.

Em janeiro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, garantiu que a Avenida Niemeyer estava apta para a circulação de veículos. Crivella disse que a Prefeitura seguiu a determinação dos peritos do Ministério Público do Rio e que pediu a reabertura da via. Ao todo a prefeitura empregou R$ 34 milhões nas obras emergenciais de contenção das encostas em 56 pontos.

Foto: Divulgação