Justiça nega pedido para redução da tarifa do metrô para R$ 5,20
A Justiça do Rio negou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) para que o preço da passagem do metrô fosse reduzido de R$ 5,80 para R$ 5,20. A tarifa teve um aumento de 16%, na última terça-feira, tornando-se a passagem mais cara do país.
O pedido pela decisão temporária foi apresentado em ação civil proposta pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor na última sexta-feira (14).
Na decisão, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital, informou que “é evidente que pretende o autor [MPRJ] uma maior proteção ao consumidor”. Contudo, o magistrado considerou que o órgão deixou de “observar o custo necessário para a prestação do serviço, a função social da ré e a geração de riqueza”.
Ainda de acordo com Carvalho Alves, o parquet fluminense não pode desconsiderar a atual crise econômica no país. “Há de se atentar para o princípio da preservação da empresa e a crise econômica que já se enfrenta no país (…) Seria inviável concluir, como pretende o autor, que o reajuste da tarifa preserva a remuneração do concessionário e o custo do serviço público prestado”, concluiu o magistrado.
O pedido pela redução da tarifa foi apresentado em ação civil proposta pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor na sexta-feira (14/05). O MPRJ pediu a redução da tarifa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
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