Prefeitura vai cortar subsídio de ônibus que rodar sem climatização
A prefeitura publicou decreto, no Diário Oficial, com novas regras que reduzem os subsídios pagos aos consórcios, que operam com ônibus sem ar-condicionado. A medida seria adotada só a partir de 31de julho, mas o prefeito Eduardo Paes decidiu antecipá-la na tentativa de garantir coletivos climatizados no verão carioca.
O valor do subsídio é de R$ 2,81. De acordo com a norma, cada ônibus flagrado pela fiscalização com o ar desligado ou com defeito terá o auxílio do dia integralmente cortado, independentemente da quilometragem percorrida. No caso do ônibus que não é equipado com ar-condicionado, o subsídio tarifário a ser pago por quilômetro será de R$ 1,97.
A Secretaria Municipal de Transportes informou que o Rio tem 3,5 mil coletivos licenciados. Mas, destes, pelo menos 1.050 (cerca de 30%) vieram de fábrica sem climatização.
Para aumentar o número de coletivos circulando, o decreto prevê reduções no subsídio para cada linha de ônibus que rodar com menos de 80% da frota estabelecida pelo município. Além não receber o subsídio, os consórcios ainda serão multados. Os valores serão de R$ 563,28 para linhas que rodarem o equivalente a 40% a 60% da quilometragem estipulada em vinte e oito centavos; e R$ 1.265,55 se a linha circular com menos de 40% da quilometragem estipulada.
As multas tomam como base o Código Disciplinar da Secretaria Municipal de Transportes. Os valores serão abatidos diretamente dos repasses que a prefeitura faz aos consórcios.
“O valor do subsídio a ser pago às concessionárias é um instrumento capaz de promover incentivos econômico-financeiros em vistas a assegurar a correta prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, com maiores níveis de qualidade, eficiência, além da modicidade tarifária”, escreveu Paes, ao justificar a edição do decreto.
Em nota, o Rio Ônibus informou que ele “e os Consórcios vão analisar o decreto e seguem em permanente diálogo com a Prefeitura”. Desde 4 de novembro do ano passado até esta terça-feira, o tele-atendimento 1746 recebeu 8,8 mil reclamações de ônibus que operavam sem ar.
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