Agetransp abre consulta pública sobre barcas, trens e metrô
A Agetransp abriu consulta pública para que a sociedade possa contribuir com sugestões a respeito da elaboração de minuta de resolução, que vai estabelecer procedimentos para o exame e a homologação de propostas de alteração da operação dos serviços de barcas, trens e metrô.
A minuta vai tratar de questões como oferta de lugares, frequência das viagens, intervalos e/ou horários de partidas, tempo de percurso das viagens, terminais de partidas e chegadas, horários de abertura e fechamento de estações, estações de paradas, entre outras.
As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 09 de agosto, preferencialmente através do endereço eletrônico consultapublica@agetransp.rj.gov.br. Caso o interessado em apresentar sua contribuição não possua meios para acessar o endereço eletrônico, poderá fazê-lo via Correios, com aviso de recebimento, no departamento de Protocolo da Agetransp, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.071-002, com a indicação Consulta Pública Agetransp nº 01/2023.
As sugestões deverão conter o nome do remetente, o número de sua identidade, a redação que pretende dar aos dispositivos da minuta de resolução, eventuais supressões ou acréscimos e uma breve exposição dos motivos de cada sugestão. As contribuições serão apreciadas pelo Conselho Diretor da Agetransp, podendo, se assim entender, submetê-las aos setores técnicos e jurídico da agência para manifestação quanto à sua operacionalidade e exequibilidade.
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