CSB apresenta proposta de reforma da estrutura sindical
O presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, apresentou no Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), nesta segunda-feira (21/08), a 180 representantes de 36 sindicatos, duas federações de trabalhadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) as propostas para um Projeto de Lei, que prevê uma reforma na estrutura sindical no País e um novo modelo de financiamento das entidades classistas. Não está incluída a volta do imposto sindical, ao contrário do que vem sendo divulgado por determinados órgãos de imprensa.
As propostas serão debatidas nesta terça-feira (22/08), em Brasília, com as confederações patronais para depois serem discutidas com integrantes do Governo Federal. Entre elas estão o fortalecimento das negociações coletivas; a manutenção de uma entidade sindical como representante de cada categoria de trabalhadores por município; e o estabelecimento de uma contribuição negocial, aprovada pelas assembleias classistas na abertura das campanhas salariais, que representaria o desconto em folha de 1% da remuneração do ano anterior de cada trabalhador.
“Não se trata de um imposto sindical, mas de uma contribuição para que os sindicatos representem os trabalhadores nas negociações salariais e continuem a prestar os serviços que lhes são obrigatórios. Há um custo enorme para se manter um sindicato: advogados, funcionários, luz, água, papel, enfim, isso tem que ser levado em consideração. Ainda assim, a contribuição só irá valer se aprovada em assembleia”, explicou o presidente da CSB.
Neto revelou, inclusive, para os líderes sindicais, que as entidades patronais arrecadam dinheiro com descontos anuais nas folhas de pagamento dos trabalhadores. O da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, totaliza 2,5%, enquanto a do Comércio recebe 4% e a de Transportes, 3%.
“A CNI, do total arrecadado, recebe ainda 7% a título de administração, o que significa algo em torno de R$ 1 bilhão. Há dinheiro para tudo nesse País, até para partidos políticos, mas para os sindicatos defenderem os trabalhadores não pode?”, indagou.
O documento, que será debatido com as entidades patronais e o governo, se chama “Projeto de Valorização e Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical Brasileiro”. Ele foi apresentado na Plenária Ampliada da CSB/RJ, realizada no Sintronac, que reuniu dirigentes sindicais dos setores de petróleo, operários navais, funcionalismo público, postos de combustíveis, trabalhadores em edifícios, rodoviários de diversas bases do estado, Saúde, Educação, vigilantes, taxistas, saneamento, construção civil, indústria têxtil, construção naval, metalúrgicos, comércio e serviços, entre outros.
De acordo com o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira, o movimento sindical vive um momento histórico, que pode significar o fortalecimento das entidades classistas e um reequilíbrio nas relações trabalhistas.
“Tentaram durante décadas desacreditar e destruir os sindicatos, plantando mentiras para os trabalhadores ou adotando leis que enfraquecem as entidades. Isso se intensificou nos governos Temer e Bolsonaro. Agora temos a chance de modernizar a estrutura sindical e adaptá-la para novos tempos de reequilíbrio das relações trabalhistas”, disse o líder rodoviário.
A mesa do evento foi composta por Antônio Neto, Rubens Oliveira, Bárbara Costa, presidente da CSB/RJ, Cláudio José de Oliveira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Regiões, Sebastião José, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro e da Nova Central Sindical de Trabalhadores, seccional Rio, (NCST/RJ) e Alcir da Costa, presidente do Sindicato dos Condutores de Marinha Mercante e Afins. Participaram da plenária os representantes da OAB: Luiz Henrique de Oliveira Júnior e o conselheiro José Agripino da Silva Oliveira.
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