Rodovias estaduais poderão ser analisadas anualmente

As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas anualmente, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para melhorias. É o que determina o Projeto de Lei 5.464/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou, nesta última terça-feira (26). 

A medida prevê que a análise dará base para a melhoria das faixas de domínio e de rolamento, quando se tratar de estrada sem pavimento, dos dispositivos de drenagem, das obras de arte correntes e especiais e da sinalização horizontal e vertical da infraestrutura do e pavimento (sub-base, base e revestimento), quando se tratar de rodovia pavimentada. 

Para a realização da vistoria poderá ser constituída comissão multidisciplinar com engenheiros, arquitetos, geólogos, geógrafos, técnicos Industriais e de outras atividades profissionais que se fizerem necessárias. A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) deverá ser responsável pela elaboração do cronograma de vistoria. Após a vistoria, o órgão elaborará um relatório detalhado da situação de cada rodovia e estrada com as suas condições e tráfego.