Rodoviários denunciam grupo da Região dos Lagos por práticas ilegais
O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) anunciará, na próxima semana, uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o grupo de empresas Salineira, situado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, por apropriação indevida dos salários de seus funcionários e prática de atos antissindicais.
A empresa tem realizado descontos ilegais que chegam a 30% dos salários dos trabalhadores, alegando a existência de um acordo com o Sintronac. O sindicato argumenta que todos esses valores devem ser reembolsados. Uma assembleia está sendo cogitada para avaliar a possibilidade de manifestações ou até mesmo uma paralisação dos serviços, afetando sete municípios.
O grupo, composto pelas empresas Salineira, Montes Brancos e São Pedro, efetua descontos nas denominadas horas-refeição, quando os rodoviários fazem paradas nos pontos finais por, no máximo, 30 minutos, conforme a legislação vigente. Contudo, o sindicato destaca que esse intervalo deve ser incorporado à jornada de trabalho dos motoristas, não sendo passível de desconto. Mais de 700 profissionais estão sendo prejudicados por essa medida ilegal.
“Há descontos que chegam a R$ 1,2 mil. Isso configura redução salarial, é uma prática ilegal, totalmente contrária à legislação, e deve ser ressarcido aos profissionais. A lei estabelece uma parada para a hora-refeição de até 30 minutos, podendo ser fracionada, dado que o setor rodoviário opera conforme as demandas da população. No entanto, essa pausa não pode ultrapassar esse período e deve ser incorporada à jornada diária do rodoviário, nunca descontada. Além disso, não há qualquer acordo com o sindicato que legitime essa prática, conforme as empresas do grupo alegam aos trabalhadores, criando uma situação antissindical”, afirmou Rubens dos Santos Oliveira, presidente do Sintronac.
As empresas Salineira operam linhas nos municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Arraial do Cabo e Saquarema.