STJ julga nesta 4ª feira disputa sobre gestão da Linha Amarela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta quarta-feira (21/10) o recurso da Lamsa contra a liminar concedida pelo presidente da Corte, Humberto Martins, que permitiu à Prefeitura o direito de administrar o pedágio da Linha Amarela. Se a concessionária vencer, a cobrança do pedágio, que está suspensa, deverá ser retomada imediatamente.

No dia 23 de setembro, o prefeito Marcelo Crivella anunciou que cobraria R$ 4 de tarifa, em apenas um sentido da via, após a pandemia.

No dia 16 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também negou o pedido de devolução da concessão da via expressa à Lamsa. Com isso, a cobrança do pedágio continuou suspensa.

O imbróglio entre a prefeitura e a Lamsa se arrasta na Justiça há mais de um ano. Esse pode não ser o capítulo final da disputa, caso uma das partes apele para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado no STJ desta quarta-feira irá afetar a vida de milhares de cariocas — são 300 mil veículos que passam por dia pelo local. Caso a Prefeitura ganhe, precisará explicar como vai manter a operação e conservação das pistas, que custam cerca de R$ 100 milhões anuais.

Foto: Divulgação

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