Homem é preso por importunação sexual em Niterói
Um homem, identificado como Douglas Oliveira da Silva, de 28 anos, foi preso em flagrante por importunação sexual. Ele é um dos primeiros casos no estado do Rio a ser enquadrado na nova lei que entrou em vigor em 25 de setembro. Segundo a Polícia Civil, Douglas teria exposto o órgão genital na frente de uma jovem de 17 anos, dentro de um ônibus que circulava na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Niterói. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (3/10), no coletivo da linha 38 A, Engenho do Mato-Centro, da Viação Pendotiba. A vítima estava sentada ao lado do acusado. Ela gritou e Douglas foi imobilizado por passageiros até a chegada da polícia, que o prendeu em flagrante. Policiais do 12º BPM impediram que ele fosse agredido e o levaram algemado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), que fica próxima.
De acordo com a Polícia Civil, há cerca de 20 dias Douglas já havia sido detido pelo mesmo motivo, mas acabou liberado após assinar um termo de responsabilidade na 81ª DP (Itaipu). O acusado vai responder por importunação sexual, cuja pena varia de 1 a 5 anos.
A lei que tornou importunação sexual crime foi sancionada no dia 25 de setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão.
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