Votação sobre nova interdição da Av. Niemeyer é adiada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 19 de agosto a votação sobre o recurso do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) que pede novamente a interdição da Avenida Niemeyer para o trânsito de veículos.
O STJ vai analisar um recurso do MPRJ contra a liminar oferecida pelo ministro João Otávio de Noronha, em março, anulando, assim, o acórdão do Tribunal de Justiça, que ratificou a recomendação pela não abertura da via.
A via, que faz a ligação entre os bairros do Leblon e São Conrado, na Zona Sul, ficou fechada por nove meses, por uma ordem judicial, depois de deslizamentos de terra provocados pelas chuvas de fevereiro e abril do ano passado. A avenida foi reaberta em março, depois que a Prefeitura recorreu da decisão.
No pedido do Ministério Público encaminhado ao STJ, os procuradores afirmam que, apesar de a Prefeitura ter realizado obras no local, a perícia encomendada pela Justiça atestou que os reparos não são suficientes para superar grande parte das causas que determinavam o risco de deslizamento.
O MPRJ diz ainda que os documentos, assinados apenas por dois geólogos e encaminhados pela Prefeitura ao STJ, não são bastantes para concluir que não existe risco à população, mesmo em tempo seco.
Nesta quarta-feira (05/08), o prefeito Marcelo Crivella voltou a afirmar que a decisão de fechar a Avenida Niemeyer foi infundada.
No entanto, durante o período em que esteve interditada por decisão da Justiça, a Avenida Niemeyer teve outros deslizamentos de terra. A Prefeitura negou qualquer ocorrência.
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