Metrô Rio vai captar R$ 1,2 bilhão no mercado com incentivo
A concessionária Metrô Rio foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a captar recursos no mercado financeiro por meio de debêntures. A portaria que aprovou o enquadramento de projeto apresentado pela empresa como prioritário foi publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário Oficial da União. Poderão ser investidos pela iniciativa privada até R$ 1,2 bilhão, que vão beneficiar ao menos 900 mil passageiros transportados diariamente.
As ações preveem obras para adequação de espaços de circulação, além de obras especiais, como viadutos, elevados etc., vias permanentes, incluindo trilhos e material de segurança dos trens, material rodante, sistemas operacionais, tecnologia da informação e bilhetagem eletrônica, entre outros.
O metrô do Rio conta com 41 estações distribuídas por 54 quilômetros de via.
A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 532/2017, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de mobilidade urbana.
A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.
No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) e contam com isenção de parte dos impostos. Isso acontece diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem três projetos de mobilidade urbana em andamento, que já captaram R$ 611,5 milhões no mercado por meio de debêntures.
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