Senado aprova ajuda de R$ 4 bi a empresas de transportes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/11) projeto que repassa R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô, que operam em municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e Distrito Federal. O objetivo é garantir a continuidade do serviço e evitar o aumento de tarifas em razão da pandemia de covid-19. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em agosto, e agora vai à sanção do presidente da República.
De acordo com o projeto, que foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o operador do transporte coletivo não poderá demitir. As empresas deverão manter até o fim do período da pandemia a quantidade de empregados igual ou maior que a existente na data de publicação da lei decorrente do projeto.
O autor da proposta é o deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC). Ele defende o auxílio para compensar a queda de renda das empresas de transporte público urbano ou semiurbano que ocorreu devido às medidas de combate à pandemia.
Como não sofreu alterações quanto ao mérito durante a tramitação no Senado, o projeto poderá ser enviado diretamente para a sanção do presidente da República.
Rateio
Do total de R$ 4 bilhões, 30% (R$ 1,2 bilhão) ficarão com os estados e o Distrito Federal, enquanto 70% (R$ 2,8 bilhões) ficarão com os municípios.
O rateio entre estados e Distrito Federal será proporcional à população residente em regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento ou aglomerações urbanas que incluam ao menos um município com mais de 200 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto: Agência estado