Corte na verba do DNIT pode provocar apagão rodoviário no Brasil

Adepto de “orçamentos paralelos” – conforme o Estado de S. Paulo revelou em reportagem no último fim de semana –, talvez fosse o caso de o governo Bolsonaro criar uma “Conta DNIT”. Não para o pagamento de prebendas a parlamentares aliados, uma especialidade histórica do Departamento, mas, sim, para afastar o risco de um apagão nas rodovias brasileiras. Essa ameaça cresce no retrovisor devido aos sucessivos cortes nas verbas do DNIT. 

Responsável pela construção, manutenção e recuperação das rodovias federais, o DNIT tem sido duramente atingido pelos cortes orçamentários do governo. O montante disponível para este ano é de apenas R$ 4,2 bilhões, cerca de R$ 2,5 bilhões a menos do que em 2020. O Departamento é parte de um problema maior: trata-se de um governo que investe menos do que o necessário em infraestrutura. Na área de transportes, por exemplo, os desembolsos autorizados para este ano somam R$ 7,4 bilhões. Trata-se do menor montante em 20 anos.  

Mobilidade, circulação de mercadorias e divisas, segurança dos usuários, geração de empregos… Os buracos orçamentários do DNIT estão jogando todas essas variáveis para o acostamento. Para não falar dos efeitos colaterais. Apenas um exemplo: estradas sem manutenção adequada resultam em mais acidentes, sobrecarregando o sistema de saúde.  

Vários dos planos do DNIT estão ameaçados neste momento. Segundo a Agência Infra, o diretor de Planejamento e Pesquisa do órgão, Luiz Guilherme Mello, por ofício, determinou a paralisação de todo o departamento de produção de estudos e projetos de 2021. A área é responsável por realizar os estudos que vão subsidiar as obras a serem realizadas para implementação ou melhoria de infraestruturas. No documento, o diretor diz que os projetos contratados também correm risco e orienta os gestores a reavaliarem “a continuidade dos contratos diante do cenário, os quais não poderão contar com outros recursos senão aqueles inscritos em Restos a Pagar”. 

A crise no DNIT vem se agravando. No início de fevereiro, o Ministério da Infraestrutura foi formalmente avisado por meio de ofício que poderia faltar dinheiro para pagar as obras federais em andamento nas rodovias, ferrovias e hidrovias, com ameaça de serem paralisadas. 

Nessa época, com o fim do contrato da Concer, o DNIT estava prestes a assumir a gestão da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, sob a desconfiança de que não teria a capacidade de arcar com a manutenção da via e o socorro médico e mecânico aos motoristas. Não foram poucas as manobras de bastidores, sob a batuta de deputados do Rio de Janeiro, para que o Departamento encampasse a concessão – medida que viria acompanhada de uma oportuna e conveniente gambiarra orçamentária; leia-se uma verba extra destinada especialmente para a gestão do referido trecho da BR-040. Isso se o dinheiro realmente chegasse ao destino previsto. 

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