MPRJ abre inquérito para apurar se Metrô descumpre intervalos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar suposta má prestação do serviço por parte da concessionária Metrô Rio, que estaria descumprindo o intervalo previsto entre as composições.
O procedimento foi aberto a partir de representação recebida pela Ouvidoria do órgão, relatando a ocorrência de intervalo superior a 15 minutos entre as composições que fazem o percurso das estações Jardim Oceânico e Nossa Senhora da Paz.
O MPRJ vai apurar também se houve redução de funcionários nos finais de semana e no período noturno nos postos dessas estações.
De acordo com a portaria, os fatos são passíveis de investigação e repressão, uma vez que em tese violam direitos difusos. Diante disso, como medidas iniciais, a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, oficiou à concessionária para que se manifeste acerca do relatado, esclarecendo se procedem as alegações, juntando documentos comprobatórios. O MPRJ oficiou também o Procon-RJ e a Agetransp para que realize vistoria e informe se consta aplicação de alguma penalidade contra a concessionária referente aos fatos em análise.
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