Detran-RJ pode ter mais clínicas credenciadas para exames
O Detran-RJ pode ampliar a quantidade de estabelecimentos credenciados para a realização de exames médicos e psicológicos realizadas durante o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é possibilidade que se abre a partir da aprovação do projeto de lei 4.450/21, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP). O texto determina que o Detran possa ampliar o número de clínica credenciadas pela autarquia.
O objetivo do projeto é habilitar outros estabelecimentos que tenham profissionais capacitados ou terceirizados em associações sem fins lucrativos e institutos com de representação de classe, que sejam devidamente autorizados pelos órgãos de trânsito para emissão de laudos exigidos pelo Detran-RJ. Em diversos municípios, a quantidade de clínicas tem sido insuficiente para atender a demanda da população na obtenção dos laudos necessários para obter a carteira de habilitação.
“Nossa finalidade é a de agilizar a emissão desses laudos e reduzir o tempo de espera pela CNH; quebrando assim um monopólio, já que agora além de novas clínicas, outras entidades tambem poderão oferecer o serviço”, afirma o deputado estadual Dionisio Lins (PP) .