Supervia leva multa de R$ 1,3 milhão por suspensão de serviços
O Procon Carioca, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, multou a Supervia em R$ 1.362.360,00 por suspensão do serviço no ramal Japeri e da extensão Paracambi, em agosto de 2021, além de manter a circulação em outros ramais com horários irregulares.
Essa paralisação durou três dias e teria ocorrido, segundo a empresa, devido ao furto de cabos e equipamentos de sinalização, o que impossibilitou a concessionária de prestar o seu serviço com a devida segurança.
A prestação de serviços precários é recorrente. Em 2021, a Supervia suspendeu mais de 800 viagens, o que prejudicou milhões de usuários deste meio de transporte. As interrupções de funcionamento das linhas trouxeram consequências danosas aos consumidores, que relataram dificuldades para embarcar em outros ramais da empresa devido à superlotação, já que a paralisação ocorreu em horário de pico, o que, também, colocou os passageiros em situação de maior risco de contágio do coronavírus.
De acordo com o Procon Carioca, antes de aplicar a multa foi solicitado esclarecimentos à concessionária. Na época, foram requeridas informações sobre quais foram os dias de interrupção e quais ramais foram afetados; qual foi a causa da interrupção; e quanto tempo durou a interrupção. Além disso, a empresa teve que responder se tem plano de contingência e como funciona. Foi questionado também como os passageiros foram avisados dessa interrupção e qual foi o procedimento utilizado para reembolso dos consumidores.
A Supervia alegou que as suspensões parciais e temporárias do ramal de Japeri e na extensão de Paracambi foram geradas exclusivamente por questões de ausência de segurança pública nos dias 24, 30 e 31 de agosto de 2021. Quanto aos questionamentos feitos, a empresa respondeu que foram paralisações pontuais, que ocasionaram atrasos pontuais, sendo no dia 24 de agosto de 2021, com duração de duas horas e nos dias 30 e 31 de agosto com duração de três horas. A concessionária informou ainda que, desde o início do ano de 2021, foram verificadas 526 ocorrências de furto e cabos de sinalização, além de 43 ocorrências de furtos de grampos de fixação e outros componentes da linha férrea como tirefonds e placas de apoio.
O diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, esclarece que não houve dúvida quanto às infrações cometidas pela Supervia e que a aplicação da multa é necessária.
“ Uma vez apurada a infração, impõe-se ao órgão adotar as medidas legais cabíveis com o intuito de evitar novas ocorrências desta natureza e garantir o direito dos consumidores”, afirma Igor.
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