Prefeitura lança edital de licitação para operação do BRT
A Prefeitura do Rio publicou nesta terça-feira (04/04) o edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT. O recebimento de propostas está previsto para o dia 4 de maio, no auditório da CET-Rio, na Cidade Nova. O contrato da operação terá um prazo de dez anos.
A licitação será dividida em três lotes. O vencedor do Lote 1 vai operar o corredor Transcarioca e o Lote Zero do Transoeste (trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada). O Lote 2 é referente aos corredores Transbrasil e Transolímpica. Já o operador do Lote 3 ficará responsável pelo Transoeste (trecho entre Santa Cruz e o terminal Alvorada; e Cesário de Melo). A previsão é que a operação dos novos concessionários comece neste ano no Lote 1 e no Lote 2; e no primeiro semestre de 2024 no Lote 3.
Vencerá a concorrência a que apresentar a maior outorga por cada lote. Os valores mínimos da outorga de cada lote são diferentes: Lote 1 – R$ 138.7 milhões; Lote 2 – R$ 125.4 milhões; e Lote 3 – R$ 143.1 milhões. O valor total de cada contrato é de cerca de R$ 2 bilhões.
O município vai fornecer aos novos operadores toda a frota de ônibus e cinco garagens públicas. Os concessionários serão remunerados pela quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema, em vez do antigo pagamento baseado apenas nos passageiros. Será adotado um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, incluindo manutenção da frota e pontualidade de intervalos, para garantir a qualidade do serviço.
“Essa licitação tem grandes inovações. As empresas não têm necessidade de fazer grandes investimentos de capital como a compra de articulados, já que a Prefeitura está fornecendo os ônibus. Outra coisa importante é a criação das garagens públicas, que acaba com qualquer barreira de entrada para empresas fora da cidade, do estado e do país”, comentou a secretária Maína Celidonio.
O pagamento ao operador será semanal e feito por meio de uma câmara de compensação tarifária, com o valor arrecadado pela tarifa de bilhetagem do Sistema BRT. Caso a arrecadação da tarifa seja insuficiente para pagar o valor do quilômetro contratado, o município completará com subsídio orçamentário.
Continuarão sob responsabilidade da prefeitura o planejamento dos serviços e a gestão e o monitoramento da operação, por meio de sistemas automatizados de avaliação dos dados de GPS.
O novo sistema de Bilhetagem Digital, licitado pela Prefeitura no ano passado, já começa a ser operado no Sistema BRT em julho deste ano.
Previsão é de que o sistema transporte 700 mil passageiros
A previsão é que todo o Sistema BRT esteja em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2024. Somando os quatro corredores (Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil), serão 140 estações, 15 terminais e quase 150 quilômetros interligando Zona Oeste, região da Barra da Tijuca, Zona Norte e Centro. Até 2026, a previsão é que o sistema transporte cerca de 700 mil passageiros por dia (hoje, são transportadas cerca de 260 mil pessoas diariamente).
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