Etiqueta: Biometria

Transportes

Usuários dos ônibus podem perder gratuidade em caso de fraude

A Prefeitura publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (14/01) portaria estabelecendo as sanções para passageiros de ônibus que burlarem o sistema de gratuidade. Se a fraude for comprovada, o titular do benefício poderá ter o direito cancelado.

Ônibus

Justiça derruba obrigatoriedade do uso de biometria em ônibus

O Tribunal de Justiça do Rio, em ação civil pública movida pelo Procon Estadual, derrubou o uso de biometria em linhas de ônibus que circulam em São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí e Tanguá para conceder gratuidade a maiores de 65 anos. 

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