Rodoviários cobram fiscalização da desinfecção dos ônibus
O avanço da Covid 19 combinado com a desobediência às regras do isolamento social, a falta máscaras e de higienização, preocupa os rodoviários. Segundo o presidente do Sindicato da categoria, Sebastião José, 27 profissionais morreram e outros 120 foram contaminados pelo coronavírus desde o início da pandemia. “Essas informações nos chegam diariamente de pessoas ligadas ao sindicato, que trabalham nas 37 empresas que circulam no Rio. É preciso que haja uma conscientização maior do uso de máscaras não só por parte dos profissionais, mas principalmente da população, que, por vezes, insiste em não usar o equipamento de proteção”, destacou.
De acordo com Sebastião, as empresas informam que realizam a higienização dos ônibus quando saem das garagens e nos pontos finais e que forneceram duas máscaras para cada motorista e cobrador. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Rodoviários alerta que as autoridades, principalmente a Prefeitura, precisam intensificar a fiscalização do cumprimento das normas. “É necessário que essas medidas continuem sendo colocadas em prática, pois são da maior importância para a segurança dos usuários e dos profissionais”, acrescenta Sebastião José.
Legislação para contenção da pandemia
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (8/05), decreto do governador Wilson Witzel que obriga aos usuários e os funcionários de metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais e interestaduais a usar máscaras. A medida foi determinada pelo governador Wilson Witzel em um decreto publicado nesta quarta-feira (06/05).
Se a lei for descumprida, as autoridades deverão apurar as infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 (que trata de infrações à legislação sanitária), bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).
Outra medida de proteção aos usuários e os funcionários de metrô, trens, barcas e ônibus, para contenção da pandemia do coronavírus, foi sancionada na última segunda-feira. A lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista), obriga as concessionárias de transportes públicos a realizar diariamente quando saem das garagens e nos pontos finais, a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do coronavírus. “É importante que haja uma conscientização muito grande de que o risco de aumento no número de caos é iminente, e não há até agora vacinas ou medicamentos disponíveis para impedir a disseminação desta doença que vem trazendo pânico para a população mundial disse.
As empresas que não cumprirem os procedimentos exigidos na lei, estarão sujeitas à advertência e multas de R$ 1.775,00 (na primeira reincidência), R$ 3.550,00 (na segunda reincidência) e R$ 17.750,00 (a partir da terceira reincidência). Além disso, elas também poderão ter suas concessões suspensas ou até cassadas.
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