Governo retira projeto de ajuda a empresas de transportes
O Poder Executivo retirou o projeto de lei de auxílio financeiro emergencial às concessionárias – metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais -. A proposta visa a compensar as perdas provocadas pela queda brusca de demanda de passageiros durante a pandemia do coronavírus. Segundo o Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC), o governo enviará uma nova mensagem mais detalhada sobre o tema.
Parlamentares contrários ao texto criticaram a falta de detalhamento da fonte de recursos e a ausência de contrapartida, como, a manutenção dos empregos. Segundo o secretário Delmo Pinho, o auxílio seria feito com recursos da União ou de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Estadual (BNDES) ou do Banco Mundial. “Tanto os bancos quanto a União já demonstraram interesse em ajudar de alguma forma o setor de transportes”, afirmou Delmo.
O deputado Waldeck Carneiro (PT) criticou o tempo de auxílio que seria concedido às operadoras. “Garantir que essas ajudas financeiras às empresas se estendam por 180 dias depois do fim do estado de calamidade pública me parece também um prazo muito elástico – para continuar com o auxílio – nesse tal período de arrefecimento dos efeitos da pandemia”, analisa.
O projeto previa a antecipação pelo Poder Público do pagamento do subsídio do Bilhete Único Intermunicipal e antecipação e das isenções tarifárias. Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), essa proposta é questionável. “Reconhecendo a crise, causa-me estranheza que se tente antecipar isenção tarifária quando na verdade, a gratuidade dos estudantes está suspensa. Pelo menos em relação aos estudantes, antecipar isenção tarifária agora fica meio sem sentido”, destaca.
O deputado Eliomar Coelho (PSOL) destacou as demissões que vêm ocorrendo no setor e os cortes salariais. “Chegou ao nosso conhecimento que empresas de ônibus estão demitindo seus funcionários, além de reduzir os salários que já são bastante baixos. Vamos apresentar emenda no sentido de impedir demissões e diminuição de salários”, informou.
Empresas em crise
O setor de transportes sairá fragilizado dessa pandemia devido à queda da brusca da demanda e das restrições de ocupação de assentos nos ônibus. O professor da PUC-RJ, José Eugênio, argumenta que, até o surgimento de uma vacina e que toda essa pandemia seja superada, as pessoas vão tentar evitar o transporte público. “Logo a tendência é o aumento do uso de transporte individual próprio e não compartilhado, o que reverte uma tendência ambientalmente positiva”, acrescenta o engenheiro.
Na opinião do engenheiro, deveria haver um entendimento entre o estado e as empresas do setor para ajudá-las a superar esta fase. “A propósito seria uma oportunidade do município, com a ajuda do governo federal, concluir as obras do BRT Transbrasil e pelo menos ali, na Avenida Brasil, melhorar o trânsito e o transporte público”, analisa o professor.
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