Prefeitura do Rio adia exigência de ‘passaporte de vacina’
A prefeitura adiou nesta terça-feira (31/08) o início da cobrança da apresentação do “passaporte de vacina” para o dia 15 de setembro, por causa de instabilidade na plataforma ConecteSUS. Durante o período do dia 1º até 14 de setembro, o município vai realizar uma série de ações educativas sobre a exigência do comprovante de imunização.
“Em virtude da instabilidade do ConecteSUS para retirada dos certificados de vacinação, a Prefeitura do Rio adia para o dia 15 de setembro o início da verificação da situação vacinal para entrada em estabelecimentos fechados”, informou a prefeitura em nota.
O Ministério da Saúde admitiu a ocorrência de instabilidade no sistema. A decisão de suspender a cobrança do comprovante foi feita mesmo com a prefeitura aceitando a caderneta de vacinação em papel.
O decreto com a exigência foi publicado na sexta-feira (27/08) no Diário Oficial do Município. Os locais de uso coletivo onde será exigida a apresentação do comprovante são as academias de ginástica, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, convenções, conferências, entre outros. De acordo com a norma, a vacinação também será condicionante para que as pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada; e sejam incluídas ou mantenham acesso ao Programa Cartão Família Carioca.
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