Paes diz que tarifa de ônibus pode aumentar no início de 2023
O prefeito do Rio, Eduardo Paes disse nesta terça-feira (27/12) que estuda aumentar o preço da passagem de ônibus. Há duas propostas de reajuste: R$ 4,30 ou R$ 4,40, mantendo os subsídios implantados desde julho, para custear parte do sistema. A tarifa atual de R$ 4,05 está congelada desde janeiro de 2019.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial, o valor que as empresas deveriam receber se não houvesse o auxílio financeiro foi estimado em R$ 6,20 a partir de 1º de janeiro de 2023. No mesmo decreto, Paes deu prazo de seis meses para que os consórcios instalem sensores de temperatura nos coletivos, para monitorar de forma remota se o ar condicionado está ligado ou não. Aqueles que circularem com o aparelho desligado ou com defeito, terão cortado parte do subsídio concedido pelo município.
A questão envolve também os custos para o Executivo. No Orçamento para 2023, proposto à Câmara no fim de setembro, a prefeitura calculou inicialmente que distribuiria R$ 900 milhões de subsídios. Nesses cálculos, o valor ideal da passagem se não tivesse subsídios seria de 5,80. Mas o valor era apenas uma referência porque os custos finais do setor ainda estavam indefinidos, o cálculo tomou como base indicadores do acordo de julho.
Há outros indicadores que interferem no cálculo. O Executivo desembolsa ainda uma soma adicional pela quantidade de quilômetros que os coletivos percorrem , com ou sem passageiros embarcados. Por conta do acordo, se a passagem subir para R$ 4,30, o município terá que aportar até R$ 250 milhões a mais. Se a tarifa for para R$ 4,40, a conta cai para R$ 130 milhões.
Exigência de frota mínima em circulação
No decreto também é mantido o artigo que condiciona o pagamento dos subsídios apenas para as linhas que cumprirem o acordo de manter uma frota mínima circulando, com base na demanda de passageiros pelo serviço.
Em tese, o reajuste já poderia ser concedido a partir de 1º de janeiro, na virada do ano, como estabelecido nos contratos de concessão, assinados em 2010. O prefeito, porém, admitiu que independentemente de tarifa, o Rio pode continuar a enfrentar problemas com relação a oferta de ônibus em circulação, se as empresas, por exemplo, não alugarem coletivos para reforçar o atendimento à população:
“A questão é que a concessão atual dos serviços termina em 2028 (cerca de seis anos). Renovar frota exige investimentos, e a vida útil dos coletivos seria maior que o prazo de concessão”, comentou o prefeito.
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