Após chuvas, Crivella decreta estado de calamidade pública

Depois de três dias de chuvas, que deixaram ao menos 10 mortos, o prefeito Marcelo Crivella decretou nesta quinta-feira (11/04) estado de calamidade pública no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial, um dia depois do próprio prefeito descartar colocar a cidade em estado de emergência, que seria um estágio mais brando.

O estado de calamidade pública permite, por exemplo, que o Executivo faça contratações sem licitação para resolver situações graves, solicite apoio financeiro do governo federal, além de pode contar com apoio de forças da Defesa Civil estadual e agentes federais.  A demora do prefeito em publicar o decreto retardou essas ações.

“Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública”, diz um trecho do decreto.

No decreto, Crivella autorizou os órgãos inclusive a fazer requisição administrativa de propriedades particulares em caso de perigo iminente que aponte a necessidade do uso delas como base para técnicos do município ou abrigos por exemplo.

Também no Diário Oficial de hoje, o prefeito descongelou cerca de R$ 40 milhões em verbas contingenciadas desde fevereiro. O dinheiro será usado em investimentos em drenagem e manutenção da rede de águas pluviais da Zona Oeste. Os bairros da região estão entre os mais afetados pelo temporal.

Foto: Centro de Operações Rio

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