STJ nega liminar e Linha Amarela segue sem pedágio

A Linha Amarela continua com o pedágio suspenso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar feito pela Lamsa para que a empresa reassumisse a concessão da Linha Amarela e voltasse a cobrar pedágio. A concessionária, controlada pela Invepar, ainda pode recorrer da decisão.
A Lamsa disse que a cobrança de R$ 7,50 no pedágio, nos dois sentidos, não era abusiva e que o valor é referente à manutenção da via expressa.
Na decisão, Martins alegou que não havia requisitos legais para sustentar uma decisão favorável à Lamsa, “tendo ficado evidenciado que a decisão da origem é violadora da ordem pública, devendo prevalecer o interesse público no julgamento dessa questão”, escreveu.
Na quarta-feira (23/09), o prefeito Marcelo Crivella anunciou que cobrará R$ 4 de tarifa, em apenas um sentido da via, após a pandemia.
No último dia 16, o STJ suspendeu liminares que impediam a reestatização da Linha Amarela, o que levou a Prefeitura a assumir a concessão e a suspender a cobrança de pedágio.
Foto: Divulgação

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