TJ-RJ suspende liminar que impedia Estado de fiscalizar SuperVia
Atendendo a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
Ler mais
liminar
Justiça suspende decretos de caducidade dos contratos do BRT
A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio,
Ler mais
STJ nega liminar e Linha Amarela segue sem pedágio
A Linha Amarela continua com o pedágio suspenso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins,
Ler mais
TJRJ mantém liminares que permitem à Lamsa cobrar pedágio
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido do Município do Rio de suspensão
Ler mais
BRT obtém liminar para retorno do presidente executivo
O Consórcio Operacional BRT conseguiu liminar na Justiça que derruba o afastamento de seu presidente executivo, Jorge Dias. Ele está
Ler mais