Os institutos com atividades de representação de classes e entidades beneficentes já podem realizar exames médicos e psicológicos para a obtenção da Carteira Nacional de
A Câmara do Rio aprovou na tarde desta terça-feira (23/11) em segunda discussão, projeto de lei de autoria da vereadora Vera Lins (Progressista), que proíbe
O Departamento de Estrada e Rodagem (DER) poderá cancelar multas aplicadas nas rodovias RJ-122 e BR 116, em Guapimirim, por radares não sinalizados. A autorização
A Lei que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes, em horário letivo e nas vias do
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As concessionárias de serviços públicos essenciais do Estado do Rio, incluindo trens, metrô, ônibus e VLT, deverão informar, em tempo real, por meio de todos os meios de comunicação possíveis, qualquer tipo de interrupção dos seus serviços.